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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:45
Reparação de danos morais. Falha na prestação de serviços médicos
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:38
Agravo Interno em Ação Rescisória originária
Recurso incabível.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:31
Agravo Interno no Recurso Especial
Aplicação do Princípio da Dialeticidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:50
Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:07
Diferenças Salariais. Equiparação Salarial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:26
Embargos de Declaração do reclamante. Responsabilidade Subsidiária
Embargos de declaração não providos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 14:55
Processual Civil. Agravo Interno em Petição Incidental
Impugnação da Decisão agravada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2017 - 16:05
Equiparação Salarial. Parcelas vincendas do desvio de função
Repouso semanal remunerado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:34
Agravo em Agravo de Instrumento. Aplicação da Súmula 422 do TST
Não cumprimento do requisito insculpido no artigo 896, § 1º-a, i, da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:37
Complementação de Aposentadoria. Reserva Matemática
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:22
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Recurso Protelatório. Multa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:50
Processual Civil. Embargos de Declaração
Requisitos. Inocorrência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:58
Agravo. Horas Extras. Cargo de confiança
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:14
Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial
Pedido de Gratuidade. Indeferimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2016 - 15:26
Tributário. Ausência de Omissão. PIS e Cofins
ARTIGO 535, II, DO CPC. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:50
Ação de Fornecimento de suplemento alimentar à criança portadora de alergia à proteína do leite
Tutela antecipada deferida. Ausência de prévia oitiva da fazenda pública, nos termos do ARTIGO 2º da LEI N. 8.437/1992.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Abril de 2015 - 15:57
Ação revisional. Bancários
Sentença de improcedência
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 15:40
Financeira indenizará por firmar contrato com incapaz sem anuência de curador
O inciso I do artigo 166 do Código Civil considera nulo o negócio jurídico celebrado com qualquer pessoa tida como absolutamente incapaz.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:30
Turma revê decisão sobre extravio de bagagem para ajustar jurisprudência à interpretação do STF
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2016 - 16:11
Embargos à Execução. Contrato bancário. Instrumento particular de confissão de dívida
Agravo regimental no Agravo de Instrumento
